Solicitante: R*g*�*i* *l*r d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 24/10/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezada agente público responsável pelo Portal de Acesso à Informação, tudo bem? Esperamos que sim! É possível nos informar e encaminhar se há por parte da atual gestão desta administração algum projeto de implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis, em praças públicas municipais e locais de interesse coletivo, além de pátio de escolas e salas de espera de atendimento nas unidades básica de saúde? Se positivo, qual o prazo? Se negativo, quais as razões? Este pedido de informação tem por objetivo saber se há uma política de implantação de uma rede gratuita e livre de internet Wi-Fi na cidade. Sabemos que a internet tornou-se uma ferramenta cada vez mais indispensável e importante em diversos contextos de nossa sociedade, sendo sinônima de eficiência, praticidade na vida moderna, e vem se tornando cada vez mais essencial no dia a dia das pessoas, e em diversos contextos. Portanto, as argumentações apresentadas neste pedido são relevantes e contundentes, e, peço encarecidamente o retorno com as devidas justificações. Atenciosamente, Rogério Flor de Souza

Resposta

Data: 27/11/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia Janete! Em resposta a Solicitação nº 59, informamos que coletamos informações das Secretarias responsáveis e relatamos: * Nas escolas municipais já existe Wi-fi, mas somente é liberado para Professores e equipe técnica, sendo que, para os alunos realizarem pesquisas sobre as respectivas matérias, as escolas dispõe de laboratório de informática/computadores. * Na Prefeitura Municipal também existe wi-fi, mas este liberado aos funcionários. * Nas unidades de saúde já existe esse projeto, sendo que na Unidade Central a previsão é a internet wi-fi estar liberada até fevereiro de 2018 e, nas demais unidades, ao longo do ano. Atualmente existe wi-fi, mas liberado apenas para os funcionários. Referente a existir projeto para implantação de internet wi-fi pelo município, entendemos que seria um projeto inovador para Ilhota. Atualmente não existe este projeto junto a Secretaria de Planejamento, mas estudaremos a ideia a partir de 2018, para possível inclusão no Orçamento. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição!

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 26/05/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira e a Secretária de Educação do Município de Ilhota a Sra Andréa Quintino, o que segue: cópia da portaria/decreto de nomeação do servidor publico municipal Alessandro Jesus Mendes (professor) matricula n° 00031666 / 1; Informar o carga horaria horas/aulas do servidor público municipal Alessandro Jesus Mendes (professor),diárias, semanais e mensal; Informar o educandário (s) em que o servidor público municipal Alessandro Jesus Mendes (professor)e desempenha sua atividades diárias, se mais que um local (Educandário), informar o local e o respectivo período em que o mesmo desempenha sua atividades; Cópia do registro/ponto de frequência do servidor público Alessandro Jesus Mendes (professor) entre o dia 1° de março de 2017 a 31 de março de 2017; Cópia de atestados médicos apresentados pelo servidor público Alessandro Jesus Mendes (professor)durante o mês de março de 2017. O presente requerimento se faz necessário, uma vez que tais dados/informações não se fazem presente no portal transparência do Município de Ilhota para conhecimento da polução, fato este que contrária a determinação judicial contida nos autos da Ação Civil Pública n° 0900082-63.2015.8.24.0025. E por fim a resposta ao requerimento supra deve ser feita por e mail, conforme restou solicitado quando do preenchimento do campo " Forma Preferencial de Recebimento da Resposta" Gaspar, 26 de maio de 2017. Aurélio Marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/05/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Aurélio Marcos de Souza, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, o que segue: i) Cópia do Processo Seletivo (edital, publicações legais, pareceres, requerimentos de solicitação por secretária, minutas de contrato, copia de convênios com instituições de ensino, etc...), deflagrado pelo Município de Ilhota com supedâneo da lei Ordinária n° 1827 de 21 de fevereiro de 2017, que culminou na contração de estagiários pelo Poder Público Municipal de Ilhota, a partir de mês de março de 2017; ii) Cópia dos documentos requisitados pela Administração Pública e apresentados pelos estagiários quando da contratação pela Administração Pública do Município de Ilhota a partir de março de 2017, dentre eles os senhores (as): ALINE RODEN, YASMIM MERLINE, JARDEL DOS SANTOS, TARINE de Tal, NATANAEL de tal (prestando estágio na contabilidade), ALEXANDRA de Tal, etc.. O presente requerimento se faz necessário, uma vez que o Município de Ilhota se omitiu em proceder a publicidade de tais atos tanto do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHOTA no endereço eletrônico junto a rede Mundial de Computadores ( https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/index.php?q=+entidade%3A%22Prefeitura+municipal+de+ilhota%22), e bem como na Portal Transparência mantido no sitio Oficial do Município de Ilhota no endereço eletrônico (http://www.ilhota.sc.gov.br/), o que vem impossibilitando toda e qualquer fiscalização pela comunidade. Também se assevera que tais informações ora requeridas, serão anexadas ao Procedimento n° 000303.2017.12.000/1, que tramita junto ao Ministério Público do Trabalho da 12° Região. Conforme resta possibilitado quando da solicitação do presente requerimento de informações, a resposta e as informações requeridas devem ser enviadas para o e-mail advaurelio@bol.com.br. Gaspar, 12 de maio de 2017. Aurélio Marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 29/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores, requer-se: A)Cópia integral das dispensas de licitação de nºs: 011/2017, 012/2017, 013/2017, 014/2017, 015/2017, 016/2017, 017/2017, 018/2017, 019/2017, 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017, 024/2017, 025/2017, 026/2017, 027/2017, 028/2017, 029/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 034/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 038/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017, 043/2017, 044/2017, 045/2017, 046/2017, 047/2017, 048/2017, 049/2017, 050/2017, 051/2017, 052/2017, 053/2017, 054/2017, 055/2017, 056/2017, 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 061/2017, 062/2017, 063/2017, 064/2017, 065/2017, 066/2017, 067/2017, 068/2017, 069/2017, 070/2017, 071/2016, 072/2016, 073/2016, 074/2016, 075/2016, 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016, 081/2017, 082/2017, 084/2017, 085/2017, 086/2017, 087/2017, 088/2017, 089/2017, 090/2017. B) Cópia dos extratos de comunicação de abertura e dos extratos dos contratos de dispensas de licitação n°s: 011/2017, 012/2017, 013/2017, 014/2017, 015/2017, 016/2017, 017/2017, 018/2017, 019/2017, 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017, 024/2017, 025/2017, 026/2017, 027/2017, 028/2017, 029/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 034/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 038/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017, 043/2017, 044/2017, 045/2017, 046/2017, 047/2017, 048/2017, 049/2017, 050/2017, 051/2017, 052/2017, 053/2017, 054/2017, 055/2017, 056/2017, 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 061/2017, 062/2017, 063/2017, 064/2017, 065/2017, 066/2017, 067/2017, 068/2017, 069/2017, 070/2017, 071/2016, 072/2016, 073/2016, 074/2016, 075/2016, 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016, 081/2017, 082/2017, 084/2017, 085/2017, 086/2017, 087/2017, 088/2017, 089/2017, 090/2017, publicados no DOM. C)Cópias das portarias/decretos onde restaram nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação desde 1°/01/2017 até o presente data. Gaspar 03/03/2017. Aurélio Marcos de Souza.

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 28/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, que de conformidade com o art. 72, inciso XI da Lei Orgânica de Ilhota, deve se fazer até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício anterior. A pretensão do autor a esta informação encontra -se albergada no art. 7ª, inciso VII, letra “b da LAI que assim dispõe: Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:[....] VII - informação relativa: [...] b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores. Assim, sendo requer-se a cópia da CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, está até o presente momento não restou devidamente disponibilizada à população, por qualquer tipo de meio de informação. Gaspar em 29 de março de 2017. Aurélio Marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 28/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, que de conformidade com o art. 72, inciso XI da Lei Orgânica de Ilhota, deve se fazer até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício anterior. A pretensão do autor a esta informação encontra -se albergada no art. 7°, inciso VII, letra “b da LAI que assim dispõe: Art. 7° O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:[....] VII - informação relativa: [...] b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores. Assim, sendo requer-se a cópia da CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, está até o presente momento não restou devidamente disponibilizada à população, por qualquer tipo de meio de informação. Gaspar em 23 de agosto de 2017. Aurélio Marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 28/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 29 de agosto de 2017. Aurélio Marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 28/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 23 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 27/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 27 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 27/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 27 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 24/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 24 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 23/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 23 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 23/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 23 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 23/03/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, posto que tais informações não se encontram disponíveis, seja pelo Portal da Transparência ou mesmo sequer restaram publicadas no Diário Oficial do Município junto a Rede Mundial de Computadores conforme determina a legislação aplicável a espécie, requer-se: Cópia integral da licitação pela modalidade de Dispensa n° 083/2017 - Processo n° 90/2017 (editais, pareceres, ordem de serviços, minutas de contratos e contratos, documentações das empresas participantes, publicações, projetos básicos, posicionamento do controle interno, etc...), processo licitatório fundamentado no art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, que culminou na Contratação da empresa SANDRINI & BOTEGA LTDA, para prestar “Serviço de Operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município de Ilhota da Empresa, que culminou na contratação” Gaspar em 23 de agosto de 2017. Aurélio marcos de Souza

Solicitante: W*l*o*e* *o*�*a*v*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 27/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito as seguintes informações - A quantidade de secretarias existentes no governo municipal, as que existem na prática e as previstas em lei (caso exista alguma que não esteja funcionando) e, o nome do responsável por cada uma destas secretarias.

Solicitante: F*B*O P*T*R* *A*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 22/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Senhores, Gostaria de saber se existe previsão legal para imposição de multa pelo Departamento de Vigilância Sanitária Municipal de Ilhota SC em função de imóvel com acúmulo de mato e água com risco epidemiológico de dengue. Caso exista tal prevcisão, solicito cópia em anexo. Grato.

Resposta

Data: 31/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: Vigilancia [mailto:visa@ilhota.sc.gov.br] Enviada em: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 15:30 Para: 'jocelene' Assunto: RES: Acesso à Informação - Prefeitura de Ilhota - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Os permissivos legais se encontram respectivamente na Lei Complementar 18/2007 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

Solicitante: j*n*t* *u*t*d*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: horário de expediente

Resposta

Data: 08/02/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: somente para teste

Solicitante: j*n*t* *u*t*d*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: horário de expediente

Resposta

Data: 08/02/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: ok. teste

Solicitante: A*r*�*i* *a*c*s d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 07/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O signatário, já qualificado quando do preenchimento da referida solicitação, com supedâneo na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regulamenta o acesso a informação no âmbito da República Federativa do Brasil, vem através do presente expediente requerer junto a Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota o Sr. Érico de Oliveira, o que segue: a) Cópia das integral das dispensas de licitação de nºs 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017 e 09/2017 b) Cópia dos extratos de comunicação e do contratos de dispensas de licitação de nºs 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017 e 09/2017, publicados no Diário Oficial dos Municípios Gaspar em 07 de fevereiro de 2017. Aurélio Marcos de Souza.

Resposta

Data: 31/03/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que os processos referidos em sua solicitação estão a sua disposição para extração de cópias, acompanhado por servidor público municipal, posto que, na forma do art. 11, § 6º e 12 da Lei n.º 12.527/2011, o ente público possui a obrigação de franquear vista dos documentos, mas não de custear cópia dos mesmos.

Solicitante: A*t*n*o

Status: FINALIZADO

Data: 02/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: pq o portal de transparencia não esta alimentando os salarios do mes de janeiro de 2017?

Resposta

Data: 20/11/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Todas as informações referentes aos salários estão disponíveis no portal de transparência do Município, desde o período de 01/2014 á 10/2020.